CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24/2025

Identificador desta licitação: DOU-fb44697385e0c5a0e600

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades

Objeto: Convocar os responsáveis por sepulturas, carneiras, túmulos e jazigos em situação de abandono, deterioração, ausência de identificação e/ou sem visitação de familiares ou terceiros para regularização cadastral e manutenção dos espaços.

Observações: O prazo para regularização é de 10/11/2025 a 12/01/2026, na Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Brasil, nº 344, Centro. É necessário apresentar documento de identidade e CPF do responsável, comprovante de residência e comprovante de titularidade do jazigo ou informação que auxilie na identificação. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido implicará na presunção de abandono, autorizando o Município a proceder à remoção, limpeza ou reaproveitamento do espaço, com o devido respeito à memória dos falecidos e observância das normas sanitárias e legais vigentes. O edital está disponível no site www.saudades.atende.net.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-24/2025-667995494