CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-fb59009d2fc1223573a4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Abertura: 23/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para a ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL E A EXECUÇÃO DE AÇÃO TÁTICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME, EM BELÉM/PA, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis. O prazo para apresentação das propostas será de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, das 09h às 13h, mediante entrega presencial na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, situada na Avenida Governador José Malcher, nº 1622, Nazaré, Belém/PA. O Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da SEINFRA: https://infraestrutura.belem.pa.gov.br/, a partir do dia 23 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-733646260