CONCORRENCIA Nº 7/2024

Identificador desta licitação: DOU-fb81a72c215a2e459193

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Abertura: 29/07/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Arauá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 7/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 07/2024 - PMA. OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse nº 945967/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 29/07/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO/ 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 72/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 381.410,30(Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-571651402