AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fbd13ec0f4da81851510

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 19/06/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, relativo ao imóvel localizado na Praça do Bairro Tereza Cristina (Quiosque), destinado à exploração de Bar e Lanchonete.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, de acordo com as normas e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão de abertura está marcada para o dia 19/06/2026 às 09h:30min e poderá ser acompanhada através do site www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-710214740