CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-fc1d0b2bddf04bdc5895

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Parazinho

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Parazinho. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 431/2019, no Decreto Municipal nº 069/2025 e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a regular condução do Chamamento Público nº 004/2025 pela Comissão de Seleção, com base no Edital e em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o julgamento da documentação de qualificação e da proposta técnica do INEAS - Instituto Norte Riograndense de Educação, Assistência Social e Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, cuja documentação comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final da Comissão de Seleção; e CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da Sociedade Civil; HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014, o resultado do Chamamento Público nº 004/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na proposta apresentada. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2025-643240832