CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026

Identificador desta licitação: DOU-fc3b1565b4660210fff5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

Abertura: 22/10/2026 00:00

Valor: R$ 711.134,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026 - PMSC Processo Administrativo nº 092/2026 - PMSC MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/SC, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Modalidade: Chamada Pública - Agricultura Familiar/PNAE; Fundamento Legal: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026; Regime de Execução: Compras; RECURSOS: 2.543 - Superávit do exercício anterior do VARR - Conta FUNDEB; Valor Estimado: R$ 711.133,50 (setecentos e onze mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 08h00min do dia 02/10/2026 até as 08h30min do dia 22/10/2026. ABERTURA E ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA: Às 08h31min do dia 22/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Cecília/SC, Rua João Goetten Sobrinho, nº 555, Centro, Santa Cecília/SC [Alerta Licitação]

Observações: Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais), sem ônus. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-16/2026-pmsc-736115443