Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-fc464eb7fd93677e7c4c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Valor: R$ 951.698,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portais no município de Pinhão/SE.

Observações: O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global. O valor global máximo para a contratação é de R$ 951.698,34 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O Parecer Jurídico nº 70/2026 foi emitido para a licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714065019