CHAMADA PÚBLICA Nº 01

Identificador desta licitação: DOU-fc67527e6701dfe79fcd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanã

Abertura: 11/03/2026 00:00

Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento de associações ou cooperativas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural visando a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do município de Maracanã/PA.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Magalhaes Barata - CEP: 68710-000, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão pública será realizada no dia 11/03/2026 às 09:00hs e seguirá as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 23 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 6/2020. O objetivo é garantir a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme determina o PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-687266951