AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fca6b321fc6630e73674

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Abertura: 11/11/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Monte Horebe. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087670-09, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-592995508