CREDENCIAMENTO -

Município: Valença [BA]

Identificador desta licitação: DOU-fda9e6d50a0ce4fb7c11

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Valença

Valor: R$ 96.570,00

Objeto: Credenciamento de Casa(s) de Apoio, Localizada(s) na Cidade de Salvador/BA, para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação, destinados a Pacientes e seus respectivos Acompanhantes encaminhados pelo Município de Valença/Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), regulamentado pela Portaria SAS/MS N° 55/1999 de 24 de fevereiro de 1999.

Observações: O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 12/11/2025 a 07/01/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-668433149