PROCESSO: 59/2025

Identificador desta licitação: DOU-fdf3b388089ca756b678

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

Abertura: 13/10/2025 08:30

Objeto: Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Bem Público Denominado Parque Ecológico de Estrela D'Oeste, Com Área de 24.668m², Localizado Na Estrada Vicinal Jose Antonio Saes, S/N - Km 0 No Município de Estrela D'Oeste/Sp, Para Instalação, Exploração, Manutenção e Conservação de Atividades Comerciais e Recreativas, Pelo Período de 05(Cinco) Anos.

Observações: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 13/10/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) Credenciamento a partir das 08h00min AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência presencial, com critério de julgamento de maior oferta. O objeto da licitação é a concessão onerosa de direito real de uso de um bem público, o Parque Ecológico de Estrela D'Oeste, para instalação, exploração, manutenção e conservação de atividades comerciais e recreativas pelo período de 05 (cinco) anos. O modo de disputa será aberto e a licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, localizada na Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656460306