CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-fdfa3afe312fab6b1b6a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Riachos

Abertura: 24/07/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Ultrassonografia (USG), com fornecimento de todos os equipamentos necessários à realização dos exames, para atender as necessidades da população usuária do SUS no município de Dois Riachos/AL.

Observações: O prazo de inscrição para o Credenciamento se inicia no dia 30 de junho de 2025 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, sessão pública e análise de documentação no dia 24 de julho de 2025. Fundamento legal: Art. 79, Inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 14/2025, artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, no artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/90, Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-6/2024-638561397