AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025

Identificador desta licitação: DOU-fe3f8a33e7531849b064

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/04/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar, para a Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santo Antônio-PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N, Centro - Riacho de Santo Antônio/PB. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas a partir do dia 27/03/2025 às 08:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 08:00h, abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 08h05min até 14h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) ou por e-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. A sessão pública será realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00002/2025-620349377