Pregão Eletrônico Nº 64/2026

Identificador desta licitação: DOU-fea5645213308b576bd2

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Abertura: 16/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 7/003849/2025 O Município de Duque de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SMUH, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 003/2026, em razão da revogação do instrumento convocatório anteriormente publicado, passando o edital republicado a reger integralmente o procedimento, com concessão de novo prazo aos interessados. Objeto: Seleção de empresa do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica e operacional, para apresentação e prosseguimento de proposta destinada à construção do empreendimento habitacional de interesse social denominado Condomínio Vila Flores, composto por 300 (trezentas) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, na linha de atendimento de provisão subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a ser submetida ao Agente Financeiro competente, observadas as condições, requisitos e procedimentos estabelecidos no Edital e seus anexos. Data: 16/10/2026. Horário para Recebimento dos Envelopes: das 09h00min às l0h00min. Horário de Abertura dos Envelopes/ Início da Sessão Pública: Às 10h30min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SMUH, situada na Av. Bartolomeu Gusmão, nº 85, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ - CEP 25215-320 [Alerta Licitação]

Observações: Retirada do Edital: O Edital Consolidado e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, no endereço acima indicado, no horário de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, ou por meio do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Informações e Esclarecimentos: Os interessados poderão obter informações junto à Comissão Especial Técnica, preferencialmente por meio do e-mail credenciamento.smuh@gmail.com, observados os prazos e condições previstos no Edital. O envio do Recibo de Retirada do Edital é facultativo e não constitui condição para participação no certame. Duque de Caxias, 18 de setembro de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2026 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº: 014/004537/2025. Publicado no D.O.U Seção 03 Página 251 em 02/10/2026 ONDE SE LÊ Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2026 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº: 014/004537/2025 LEIA-SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2026 Processo Administrativo nº: 014/004537/2025 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-736394945