CHAMADA PÚBLICA nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-fed70b1424d05dca1050

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/01/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais

Objeto: Firmar parceria com Organização Social de Saúde para gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Centro de Especialidades Médicas- CEM, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e de 10 (dez) Unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF's com Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Unidade do Distrito de Cocais (24hs) no município de Barão de Cocais/MG.

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025/SMS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação tem como base o art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, o Decreto Municipal nº 189/2022 e as Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). A abertura da licitação está marcada para o dia 13 de janeiro de 2026, às 10h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-sms-674384589