CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-

Identificador desta licitação: DOU-ff162305597161c40d39

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/02/2025 15:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Franco

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, disponibilizados nos sítios: http://www.transparencia.portofranco.ma.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl.portofranco@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A entrega dos envelopes deve ser feita entre os dias 06/02/2025 e 27/02/2025, das 08h00min às 13h00min, e a abertura dos envelopes será realizada no dia 27/02/2025 às 15h00min. O endereço para entrega e abertura dos envelopes é a Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. A licitação está em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE N.º 06/2020, N.º 20/2020, N.º 21/2021, N.º 02/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-610651794