CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-ff6da731a6a777de96d4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Simões Filho

Abertura: 21/11/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Simões Filho. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 5944/2025 A Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas, Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n." 005/2025, do tipo MELHOR TÉCNICA, destinado a Chamamento Público para seleção de entidade sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMOES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR. SERGIO MACEDO, estando o presente chamamento e a consequente parceria, em conformidade com o quanto disposto pela Lei Federal n.º 9637/1998, Lei Estadual nº. 8.647/2003, Lei Municipal n.º 830/2010, Decreto Municipal 3206/2025, Resolução do TCM/BA nº 1421/2020, e supletivamente, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto: EVENTOS - DATA Divulgação do Chamamento Público: 24/10/2025 Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento: 17/ 11/2025 Entrega dos Envelopes: 21/11/2025 A sessão pública para entrega dos envelopes relativamente ao presente Chamamento Público será realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Simões Filho, BA, situada à Praça 7 de Novembro, nº 359, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43700-106, a partir das 9h do dia 21 de novembro de 2025. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da publicação do respectivo contrato de gestão no Portal Nacional de Compras Públicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2025-665018110