AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-ff9f36f182b17d96245b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/09/2025 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa ERC, torna pública a Chamada Pública CNPq/ERC Nº 13/2025, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até vinte projetos de pesquisa que envolvam a participação de pesquisadores doutores brasileiros em colaborações científicas suportadas pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, as áreas temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 21/08/2025; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2025; Período de Julgamento: outubro de 2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro de 2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro de 2025; Início da implementação das Bolsas: a partir de janeiro de 2026. Recursos Financeiros: O total de propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de até BRL. 3.800.000,00, em bolsas a serem liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até BRL 190.000,00 em bolsas na modalidade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES. Durante a vigência de até 24 meses de atividades do projeto, o número máximo de meses de concessão de bolsas no exterior será de 12 meses por projeto. No preenchimento da proposta na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC), o proponente deverá informar o número de meses dentro da modalidade de bolsa disponível e o sistema calculará automaticamente os valores da bolsa. Cada cota deverá ser intercalada com um interstício - período em que o(a) bolsistas deve permanecer no Brasil por período não inferior ao da vigência da bolsa no exterior (conforme item 7.5 da RN 007/2018). Em casos justificados (ex. eventos acadêmicos urgentes ou demandas técnicas do projeto), a exigência de interstício poderá ser suspensa, mediante aprovação formal do CNPq

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo-a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-647674400