CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Identificador desta licitação: DOU-fff90d1466c3f2fe76e0

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 27/01/2025 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de Unidades Militares de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima - RR.

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 16/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia O contrato será dividido em 04 (quatro) lotes, sendo cada um responsável pela construção de uma Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar em um município específico do estado de Roraima. O convênio para a realização da licitação é o Nº 938448/2022-MD/DPCN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-603988635