Processo 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 - EDITAL 06/2026 E ANEXOS

Identificador desta licitação: JNRU-SP-17-0092026-012026-062026

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: Prefeitura de Jarinu (SP)

Abertura: 06/04/2026 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 46, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA, NA ESTRADA MUNICIPAL ATÍLIO SQUIZATO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BUENO DA CUNHA, LOTES “01 A 03” DA QUADRA “A”, ESTÂNCIA SÃO JORGE, JARINU/SP, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N° 974505/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JARINU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

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