Chamamento Público / Credenciamento 5/2023

Identificador desta licitação: LCON-RS-1130827

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/12/2023 00:00

Órgão: PM DE VESPASIANO CORRÊA

Valor: R$ 11.892,00

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais nas diversas áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vespasiano Corrêa, no período mínimo de 01 (um) ano anterior a este Edital, observadas as categorias descritas no Anexo I.1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de encargos futuros, sem exigência de contrapartida financeira e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1130827,3&cs=1xW9ap343GaTI02EbTUqPpYYKDuk