Chamamento Público 4/2024

Identificador desta licitação: LCON-RS-1263086

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE SÃO JOSÉ DO OURO

Abertura: 16/10/2024 00:00

Valor: R$ 13.139,00

Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2024, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1263086,3&cs=1LzRTqt68oeiowCIqwcUcmSnn3hw