Chamamento Público / Credenciamento 5/2024

Identificador desta licitação: LCON-RS-1266302

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE SANTA MARIA

Abertura: 18/10/2025 00:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, DESDE QUEEXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme Edital, Termo de Referência, e Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, II.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1266302,3&cs=17aHYKzVb4RN_6ei5_Ay55_RfStQ