Chamada Pública / PNAE 1/2024

Identificador desta licitação: LCON-RS-1290557

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/12/2024 00:00

Órgão: PM DE ERECHIM

Valor: R$ 1.300.301,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1290557,3&cs=1b-4JR6eQC4R-zGxSZFJPvd7-Y5w