Chamamento Público / Credenciamento 1/2025

Identificador desta licitação: LCON-RS-1307135

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE ITACURUBI

Abertura: 31/01/2026 00:00

Valor: R$ 10.000.000,00

Objeto: Selecao de empresa do segmento da construcao civil, com capacidade comprovada, atraves de declaracao da Caixa Economica Federal para execucao de projetos e obras, consubstanciados na construcao de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais geminadas (Casa Terrea geminadas), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministerio do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificacoes do PCVA/PMCMV, em imovel de propriedade do Municipio, objetivando a implementacao do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de marco de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de marco de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministerio das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Chamamento Publico n° 001/2025, Processo n° 12/2025

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1307135,3&cs=1O_r51VT9_e7yLyENT4nJb29TgPY