Chamamento Público / Credenciamento 15/2025

Identificador desta licitação: LCON-RS-1428679

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/10/2025 00:00

Órgão: PM DE GARIBALDI

Valor: R$ 500.000,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LITERÁRIAS EM ALUSÃO À HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, DENOMINADO "GARIBALDI MAIS HISTÓRIA", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.862, DE 06 DE JUNHO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.148, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), BEM COMO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CONCULT)

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