Chamada Pública / PNAE 2/2025

Identificador desta licitação: LCON-RS-1429891

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/10/2025 00:00

Órgão: PM DE ITATI

Valor: R$ 51.122,00

Objeto: Chamada Pública - aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024 e em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais de Itati/RS.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1429891,3&cs=1nz4lKB_NPQCfDsFWXJI8yBrQzaQ