Chamamento Público 3/2025
Cidade: Lajeado (RS)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1440392
Modalidade: Chamamento público
Órgão: PM DE LAJEADO
Abertura: 24/11/2025 00:00
Valor: R$ 1.900.000,00
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DE OSC INSCRITAS NO COMDICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO TRABALHO. VOLTADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAJEADO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO PRESENTE EDITAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI Nº 8.069/1990 ¿ ECA E NA LEI MUNICIPAL Nº 11.526/2023.
Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1440392,3&cs=14VwS2PodY3FOSD1UNGYUoOI155s