Chamamento Público 7/2025

Identificador desta licitação: LCON-RS-1464008

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/01/2026 00:00

Órgão: PM DE ERECHIM

Valor: R$ 1.578.805,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 9 de julho de 2025, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados ao Salário Educação União.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1464008,3&cs=1ToKMBlgEHOcoQKAqf4PzxHw52Yw