Chamamento Público 10/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1486336

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/03/2026 00:00

Órgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 17.000,00

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento da cultura na modalidade de danças folclóricas afro-brasileiras. A iniciativa tem como finalidade promover a formação cultural, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1486336,3&cs=1p7BxnnyLspxOpHlWfJnl25Rex20