Chamamento Público 5/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1486367

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE NOVA PRATA

Abertura: 12/03/2026 00:00

Valor: R$ 106.000,00

Objeto: Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade FUTEBOL, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1486367,3&cs=19VFBolEEB2o2lNoRc19s-T1G2OU