Chamamento Público 2/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1486641

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/04/2026 00:00

Órgão: PM DE ERECHIM

Valor: R$ 90.000,00

Objeto: Chamamento Público PNAB -Cultura Viva - Premiação com base na Lei n° 14.399/2022, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recursos Tansf. Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1486641,3&cs=1gm97ZqrAeg_NALCxdkCVL9CZoyw