Chamamento Público 3/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1486681

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE ERECHIM

Abertura: 09/04/2026 00:00

Valor: R$ 180.000,00

Objeto: Chamada Público Cultura Viva - TCC, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 130428/2014(Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recurso Transferência Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1486681,3&cs=1zdSUoP9Prj3FJD1nTdIxWwa3vp0