Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 5/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1489645

Modalidade: Concorrência

Abertura: 19/03/2026 00:00

Órgão: PM DE ARROIO DO SAL

Valor: R$ 346.392,00

Objeto: Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1489645,3&cs=1ndPVZq5XBrh-GJW1ktm1WeoC33w