Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 20/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1523478

Modalidade: Concorrência

Abertura: 18/05/2026 00:00

Órgão: PM DE AGUDO

Valor: R$ 57.477,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria. A execução do objeto deverá observar as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste edital.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1523478,3&cs=1JpBbnSnF68pr56IysGYEgoM9JRw