Chamamento Público 24/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524495

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/06/2026 00:00

Órgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 9.000,00

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de proposta para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento de atividades museológicas e resgate histórico-culturais. A iniciativa tem como finalidade preservar a história, fortalecer a identidade e promover a educação e cidadania do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1524495,3&cs=1sAYwidQGVXQqQk-wZ6mC_8b9Q74