Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 5/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1528868

Modalidade: Pregão

Órgão: CM DE ESTEIO

Abertura: 29/05/2026 00:00

Valor: R$ 1.577.786,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde que deverá prestar cobertura a todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, bem como aquelas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional - ANS, compreendendo todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psicológicos, atendimentos de urgência e emergência, que serão prestados aos beneficiários, tais como: assistência médica clínica e cirúrgica, em hospitais, centros médicos ou consultórios, em rede credenciada/referenciada, nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo casos crônicos, doenças pré-existentes e malformações congênitas e suas consequências, conforme Rol de Procedimentos da ANS vigente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Esteio, conforme as condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1528868,3&cs=1rksy1-n2WEd88zMv1zpRKtT4lwE