Chamamento Público 6/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1538933

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/07/2026 00:00

Órgão: PM DE ERECHIM

Valor: R$ 250.000,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, objetivando a seleção de até 16 projetos, com valor de até R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais) cada, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, propostos por Organizações da Sociedade Civil OSCs inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social COMAS, e sediadas e atuantes no Município. As parcerias objeto do presente, tem como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que cumpram os requisitos estabelecidos pela Res. CNAS Nº 021/2016, para atendimento de projetos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Será repassado pelo Município de Erechim, o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para seleção de até 16 projetos, de até R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais) para cada projeto selecionado, visando a formalização de parcerias em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de TERMOS DE COLABORAÇÃO, pelo prazo de até 12 (doze) meses.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1538933,3&cs=1YkubU-0wLyBVa09-gjZ3FjSjJ9A