Chamada Pública / PNAE 2/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1547219

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PM DE ARATIBA

Abertura: 09/07/2026 00:00

Valor: R$ 30.486,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e

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