Chamamento Público 2/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1552190

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/08/2026 00:00

Órgão: PM DE SÃO VICENTE DO SUL

Valor: R$ 70.084,00

Objeto: Chamamento Público para seleção de agentes culturais, espaços culturais e entidade cultural sem fins lucrativos para execução de ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc ¿ PNAB, em comemoração aos 150 anos de São Vicente do Sul/RS com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1552190,3&cs=1XU4WDA0r9N_yRCAEKuJxwUWjXhk