Chamada Pública / PNAE 2/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1560878

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Municipal

Abertura: 10/08/2026 00:00

Valor: R$ 81.172,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: http://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:RP,10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO:1560878,3&cs=1Bw0GCvpv4wRMpfY5dhVgAMuFa4E