Chamada Pública / PNAE 2/2026

Identificador desta licitação: LCON-RS-1563527

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/08/2026 00:00

Órgão: Municipal

Valor: R$ 200.355,00

Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE conforme art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,Lei 15.226/2025 e Resolução FNDE nº 04/2026 no âmbito do PNAE para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (creches), da Pré-Escola, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino e da Educação Especial - APAE do município de Encantado/RS

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