Concorrência 08/2024

Identificador desta licitação: LD-6126098b6cad02f70452217f3a07e635

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/08/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Caeté

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde, denominada “Topázio”, localizada à Rua Hermes Martins Bento, s/nº, Bairro São Geraldo – Caeté/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços no âmbito da Resolução nº 9.027/2023, de 26/09/2023, mediante especificação deste Edital e seus anexos. A presente licitação reger-se-á em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, LC nº 123/2006 e pelos Decretos Municipais nº 297 de 21 de dezembro de 2023 e 038 de 08 de fevereiro de 2024, e demais legislações aplicáveis.

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