Credenciamento 01/2024

Identificador desta licitação: LD-9555a1ee7ca8a7f4100f8a276dfbc577

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/08/2024 00:00

Órgão: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

Objeto: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-PERICIAIS, A SEREM REALIZADOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES A: quanto a servidores da RioPretoPrev, perícias destinadas a afastamentos médicos ou por incapacidade superiores a cinco dias, e referentes a auxílio-doença, prorrogações de salário-maternidade, readaptações/reabilitações e demais afastamentos e análises médicas semelhantes, bem como, quanto a servidores públicos municipais em geral e em seus dependentes inválidos/incapazes, perícias para fins de aposentadoria por invalidez, readaptações/reabilitações, bem como para fins de pensão por morte concedida a dependente inválido, além de análise médicas relativas a isenção de imposto de renda e imunidade de contribuição previdenciária, e também para demais afastamentos e análises médicas congêneres, e, por fim, para eventuais acompanhamentos em processos judiciais respectivos, com pagamento fixo estabelecido em Resolução própria, observadas as demais formalidades legais.

Visitar site original para mais detalhes: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa/?idE=9555a1ee7ca8a7f4100f8a276dfbc577