Credenciamento 001/2025

Identificador desta licitação: LD-9a621573b2bc0094af6096e5543602fd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU - GC-CTTU-002

Abertura: 13/02/2025 00:00

Objeto: Chamamento público convoca os interessados para se credenciar, com fundamento legal no inciso XXIII, art. 6º e inciso I, art. 78 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.878 de 9 de janeiro de 2024, tem por objeto a prestação de serviços pelas empresas operadoras de plataformas tecnológicas: APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE a que se refere a Lei Municipal nº 18.176 de 28 de outubro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 29.558 de 04 de abril de 2016 e as atualizações que vierem a ocorrer, para prestarem o serviço de sua especialidade na cidade do Recife, efetuando a conexão entre passageiros e as pessoas físicas ou jurídicas que integram o Serviço Municipal de Táxi do Recife - SMTX/RECIFE, regulamentado pela Lei Municipal 17.537 de 16 de janeiro de 2009.

Visitar site original para mais detalhes: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa/?idE=9a621573b2bc0094af6096e5543602fd