Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - FMS (Lei nº 14.133/21)

Município: Luzerna [SC]

Identificador desta licitação: LUZ-SC-64209-0012026-1413321

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Luzerna (SC)

Valor: R$ 24.000,00

Objeto: Dispensa Eletrônica 20/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 001/2026 - FMS Modalidade: Dispensa Eletrônica Data da Abertura: 20/01/2026 Valor Global: R$ 24.000,00 Objeto: O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.

Visitar site original para mais detalhes: https://luzerna.sc.gov.br/licitacao/dispensa-eletronica-no-001-2026-fms-lei-no-14-133-21/