CERTAME LICITATÓRIO Nº 036/2025-PE

Identificador desta licitação: M2A-e1abafdfbbfa49e7b3747bc4700b61ac

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/10/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Itaiçaba / CE

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce.

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