Dispensa 4/2026
Município: Centralina [MG]
Identificador desta licitação: MN-3115805-6-42026
Modalidade: Dispensa
Abertura: 13/07/2026 00:00
Órgão: Prefeitura de Centralina
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO, AVALIAÇÕES OCUPACIONAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, DESTINADOS AOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE
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