Chamamento público 1/2026

Identificador desta licitação: MN-3130408-11-12026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Ijaci

Abertura: 02/02/2026 00:00

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), devidamente qualificada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Lei Federal nº 9.790/1999 e do Decreto nº 3.100/1999, para celebração de Termo de Parceria com o Município de Ijaci/MG, com vistas à organização, planejamento e execução das ações necessárias à realização dos eventos ?IJACI FOLIA 2026?, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026, com duração de cinco dias consecutivos, e ?63° ANIVERSÁRIO DE IJACI?, previsto para ocorrer nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026, com duração de dois dias consecutivos, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seu respectivo Termo de Referência (Anexo I).

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