Concorrência 5/2026

Identificador desta licitação: MN-3134004-2-520262-52026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 29/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Itinga

Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO NO MERCADO MUNICIPAL DE ITINGA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AÇOUGUES, EXCLUSIVAMENTE DO BOX 06, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 064/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 714/2025.

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